Empresas que participam de contratos de maior porte frequentemente se deparam com a exigência do seguro garantia contratual — entender o que essa modalidade representa evita surpresas na hora de fechar negócio.
O que é o seguro garantia contratual
É a modalidade de seguro garantia voltada para assegurar que as obrigações estabelecidas em um contrato — entrega de uma obra, fornecimento de bens ou prestação de um serviço — serão cumpridas conforme especificado, dentro do prazo e das condições acordadas.
Em quais contratos ele costuma ser exigido
- Contratos de obras públicas e privadas, especialmente de maior valor.
- Contratos de fornecimento de longo prazo, em que o contratante depende da continuidade do fornecedor.
- Licitações públicas, onde a exigência costuma estar prevista no edital.
- Contratos de prestação de serviços contínuos, como manutenção industrial ou serviços de TI.
Como ele protege o contratante
Se o tomador (a empresa contratada) não cumprir a obrigação, o contratante pode acionar o seguro garantia contratual, recebendo a indenização prevista ou tendo a execução do contrato assumida por terceiros, dependendo da modalidade contratada.
Como ele beneficia o tomador
Apresentar uma apólice de garantia contratual demonstra ao contratante que a empresa passou por uma análise de risco da seguradora — um sinal de solidez financeira que pode favorecer a negociação e a confiança na relação comercial.
Como o valor é calculado
O custo é calculado por uma taxa aplicada sobre o valor do contrato, considerando a saúde financeira do tomador, seu histórico de entregas e o risco específico da operação garantida — não existe uma taxa única para todos os casos.
Ilustração sobre seguro garantia contratual: o que é e quando é exigidoConclusão
O seguro garantia contratual protege o cumprimento de obrigações em contratos de maior valor, beneficiando tanto o contratante quanto a credibilidade do tomador. A Novacapu ajuda empresas a estruturar essa proteção dentro do seguro garantia necessário para os seus contratos.
Perguntas frequentes
O que é seguro garantia contratual?
É a modalidade de seguro garantia voltada especificamente para assegurar o cumprimento de obrigações estabelecidas em um contrato, geralmente a entrega de uma obra, fornecimento ou prestação de serviço.
Quem exige o seguro garantia contratual?
Costuma ser exigido pelo contratante — órgão público ou empresa privada — como condição para fechar contratos de maior valor ou prazo, especialmente em obras e fornecimentos.
O seguro garantia contratual é a mesma coisa que garantia de execução?
Sim, na prática, garantia contratual e garantia de execução costumam se referir à mesma modalidade: assegurar que o objeto do contrato será cumprido conforme especificado.
Quanto custa o seguro garantia contratual?
O custo é calculado por uma taxa aplicada sobre o valor do contrato, considerando a saúde financeira do tomador e o risco específico da operação — não existe uma taxa fixa para todos os casos.