Antes de contratar essa proteção, vale entender quais os tipos de seguro garantia existem no mercado, já que cada modalidade atende a uma necessidade específica do ciclo de um contrato.
Garantia de execução (performance)
É o tipo mais comum, assegurando que o objeto do contrato será entregue conforme as especificações técnicas e os prazos estabelecidos. Usado em obras, fornecimento de bens e prestação de serviços, é exigido tanto em contratos públicos quanto privados.
Garantia do licitante (bid bond)
Exigida durante a fase de concorrência em licitações, garante que a empresa vencedora manterá sua proposta e assinará o contrato dentro do prazo estabelecido, evitando participações sem real capacidade ou intenção de execução.
Garantia de adiantamento de pagamentos
Protege o contratante quando ele adianta parte do valor do contrato para que o fornecedor compre matéria-prima ou mobilize equipes. Caso o adiantamento seja usado de forma diferente do previsto ou o contrato seja interrompido, a seguradora garante a devolução do valor adiantado.
Garantia judicial
Substitui o depósito em dinheiro exigido em processos judiciais, como recursos ou execuções, preservando a liquidez da empresa enquanto a discussão jurídica prossegue — uma alternativa cada vez mais usada por empresas com processos em andamento.
Garantia aduaneira
Usada em operações de comércio exterior, garante o pagamento de impostos de importação em regimes aduaneiros especiais, como trânsito aduaneiro ou admissão temporária.
Como escolher o tipo certo
- Identifique a fase do contrato em que a garantia é exigida (licitação, execução, adiantamento ou processo judicial).
- Verifique a exigência específica do edital ou contrato, já que cada tipo tem requisitos próprios.
- Compare condições entre seguradoras especializadas em cada modalidade.
- Consulte uma corretora para entender qual tipo se aplica ao seu caso específico.
Conclusão
Cada tipo de seguro garantia atende a um momento diferente do ciclo contratual — da licitação à execução, passando por adiantamentos e processos judiciais. A Novacapu ajuda você a identificar o tipo certo de seguro garantia para a sua necessidade.
Perguntas frequentes
Quais os tipos mais comuns de seguro garantia?
Garantia de execução (performance), garantia do licitante (bid bond), garantia de adiantamento de pagamentos e garantia judicial são os tipos mais utilizados no mercado brasileiro.
O que é a garantia de execução?
É o tipo mais comum, que assegura que o objeto do contrato — uma obra, fornecimento ou prestação de serviço — será entregue conforme as especificações e prazos estabelecidos.
Para que serve a garantia do licitante (bid bond)?
Garante que a empresa vencedora de uma licitação manterá sua proposta e assinará o contrato, evitando que empresas participem sem real intenção de executar o serviço.
Quando a garantia judicial é usada?
Quando uma empresa precisa substituir um depósito em dinheiro exigido em um processo judicial, preservando sua liquidez enquanto a discussão jurídica está em andamento.