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Seguro Garantia

Quais os tipos de seguro garantia?

Seguro Garantia23 de junho de 2026Por Francisco Ângelo Monteiro

Antes de contratar essa proteção, vale entender quais os tipos de seguro garantia existem no mercado, já que cada modalidade atende a uma necessidade específica do ciclo de um contrato.

Garantia de execução (performance)

É o tipo mais comum, assegurando que o objeto do contrato será entregue conforme as especificações técnicas e os prazos estabelecidos. Usado em obras, fornecimento de bens e prestação de serviços, é exigido tanto em contratos públicos quanto privados.

Garantia do licitante (bid bond)

Exigida durante a fase de concorrência em licitações, garante que a empresa vencedora manterá sua proposta e assinará o contrato dentro do prazo estabelecido, evitando participações sem real capacidade ou intenção de execução.

Garantia de adiantamento de pagamentos

Protege o contratante quando ele adianta parte do valor do contrato para que o fornecedor compre matéria-prima ou mobilize equipes. Caso o adiantamento seja usado de forma diferente do previsto ou o contrato seja interrompido, a seguradora garante a devolução do valor adiantado.

Garantia judicial

Substitui o depósito em dinheiro exigido em processos judiciais, como recursos ou execuções, preservando a liquidez da empresa enquanto a discussão jurídica prossegue — uma alternativa cada vez mais usada por empresas com processos em andamento.

Garantia aduaneira

Usada em operações de comércio exterior, garante o pagamento de impostos de importação em regimes aduaneiros especiais, como trânsito aduaneiro ou admissão temporária.

Como escolher o tipo certo

  1. Identifique a fase do contrato em que a garantia é exigida (licitação, execução, adiantamento ou processo judicial).
  2. Verifique a exigência específica do edital ou contrato, já que cada tipo tem requisitos próprios.
  3. Compare condições entre seguradoras especializadas em cada modalidade.
  4. Consulte uma corretora para entender qual tipo se aplica ao seu caso específico.

Conclusão

Cada tipo de seguro garantia atende a um momento diferente do ciclo contratual — da licitação à execução, passando por adiantamentos e processos judiciais. A Novacapu ajuda você a identificar o tipo certo de seguro garantia para a sua necessidade.

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Perguntas frequentes

Quais os tipos mais comuns de seguro garantia?

Garantia de execução (performance), garantia do licitante (bid bond), garantia de adiantamento de pagamentos e garantia judicial são os tipos mais utilizados no mercado brasileiro.

O que é a garantia de execução?

É o tipo mais comum, que assegura que o objeto do contrato — uma obra, fornecimento ou prestação de serviço — será entregue conforme as especificações e prazos estabelecidos.

Para que serve a garantia do licitante (bid bond)?

Garante que a empresa vencedora de uma licitação manterá sua proposta e assinará o contrato, evitando que empresas participem sem real intenção de executar o serviço.

Quando a garantia judicial é usada?

Quando uma empresa precisa substituir um depósito em dinheiro exigido em um processo judicial, preservando sua liquidez enquanto a discussão jurídica está em andamento.